Com o tema “Direitos sociais e o exercício da cidadania”, o curso de Direito de Caicó (UFRN) realizará nos próximos dias 08 e 09 de maio a 12ª edição do “Jus et Justitia” – Seminário Jurídico do CERES. Uma realização da turma concluinte de Direito, o evento conta com o apoio institucional da Escola Superior de Advocacia da OAB/RN.
A programação de mini-cursos, palestras e painéis será desenvolvida no auditório do Fórum Municipal de Caicó, na Cidade Judiciária. O “Jus et Justitia” pretende reunir estudantes e profissionais de Direito do Rio Grande do Norte e Paraíba. O certificado emitido terá carga-horária equivalente a 20 horas/aula.
O palestrante de abertura será o seridoense Robson Maia Lins com o tema “Sanções tributárias e os limites existentes”. Robson Maia é graduado em Direito pela UFRN, mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), e doutor pela mesma instituição (2008). O advogado é professor de Direito Tributário da PUC.
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