Fátima apresenta proposta de reajuste do Piso do Magistério ao presidente da Câmara

Nesta quarta-feira (31) a deputada federal Fátima Bezerra (PT) acompanhada do presidente da Comissão de Educação, deputado Newton Lima (PT) e do presidente da CNTE, Roberto Leão, apresentou ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT), a nova proposta de atualização do Piso Salarial do Magistério. Proposta garante não só a reposição da inflação, mais também ganho real, ou seja: os professores terão garantidos a reposição salarial pelo INPC e mais 50% equivalente ao crescimento das receitas do Fundeb, anualmente. 

Fátima Bezerra, que coordena o grupo de trabalho na Câmara criado para discutir o reajuste, ressalta a participação dos parlamentares que fazem parte do grupo e enaltece a contribuição que a CNTE, Undime, Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, entre outros, deram para que a proposta chegasse a um consenso. 

“O resultado final do grupo foi muito positivo. Tivemos a capacidade de construir uma proposta que garante o ganho real para o salário do professor. Essa proposta ao mesmo tempo em que tem sustentabilidade orçamentária e financeira dialoga com a meta 17 do PNE no que diz respeito à valorização salarial e profissional do magistério”, explica Fátima.

O presidente Marco Maia elogiou o trabalho do grupo, considerou a proposta muito sensata e se colocou à disposição para contribuir. 

O grupo vai ter audiência com o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e em seguida na Casa Civil. “Vamos apresentar a proposta e sugerir que seja editada uma Medida Provisória. Ao entrar em vigor, esta MP automaticamente tirará a eficácia da ADIN 4848 dos governadores por se tratar de uma nova legislação trabalhada em consenso e não questionada no Supremo Tribunal Federal”, disse Fátima.

Participaram da reunião representantes CNTE, Undime, UNE, Ubes, além dos deputados: Antônio Carlos Biffi - PT/MS, Waldenor Pereira - PT/BA, Pedro Uczai - PT/SC, Reginaldo Lopes – PT/MG, Luiz Carlos Setim - DEM/PR, Luiz Noé - PSB/RS, Jorginho Mello - PSDB/SC, Izalci – PSDB/DF, Luciana Santos - PCdoB/PE e Daniel Almeida - PCdoB/BA. Por Assessoria de imprensa